O portal de pesquisa da Biblioteca e Arquivo Digital do Ministério das Finanças visa disponibilizar, on-line, a informação e documentação produzida e tratada pela Biblioteca Central do Ministério das Finanças e pelo Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, de uma forma integrada.
No que respeita ao Arquivo Digital, o
público poderá não ter acesso à totalidade da informação, por
motivos de confidencialidade, de reserva ou de classificação, de acordo
com a legislação em vigor. Mesmo os serviços internos do Ministério
têm pleno acesso somente à sua documentação, devendo, para isso,
validar-se.
Encontra-se, actualmente, disponível um repositório de informação/documentação
relativo aos fundos do Gabinete
do Ministro das Finanças (GMF),
da Secretaria-Geral
do Ministério das Finanças (SGMF),
da Direcção-Geral
dos Impostos (DGCI), da Direcção-Geral do Património
(DGP), da Direcção-Geral da Contabilidade
Pública (DGCP), da Comissão de Observação
e Acompanhamento dos Concursos para os Cargos Dirigentes (COA), do Gabinete
do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças (SETF), do Instituto de Investimento Estrangeiro, da
Secretaria de Estado do Orçamento, do Ministério do Planeamento e
do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública.
Relativamente à Biblioteca Digital, o critério subjacente aos conteúdos ai disponibilizados, diz respeito em primeira instância a obras da responsabilidade directa do Ministério das Finanças, cumprindo assim a legislação relativa aos direitos de autor, e por outro lado a documentos electrónicos, cuja temática se enquadre no âmbito de actuação deste serviço, que se encontrem em livre acesso na Web.