Processo PT/ACMF/DGJC/PTO/VNG/PRDIV/001 - Pedido de autorização para contrair matrimónio religioso na Cadeia Civil do Porto

	Processo PT/ACMF/DGJC/PTO/VNG/PRDIV/002 - Pedido de cedência de objectos cultuais do Seminário dos Carvalhos, Porto

	Processo PT/ACMF/DGJC/PTO/VNG/PRDIV/004 - Reclamação contra extinção de escola primária em Gaia

	Processo PT/ACMF/DGJC/PTO/VNG/PRDIV/005 - Pedido de restituição de objectos de culto do Seminário dos Carvalhos, Porto

	Processo PT/ACMF/DGJC/PTO/VNG/PRDIV/006 - Queixa contra procedimento da Junta de Freguesia de Perozinho

	Processo PT/ACMF/DGJC/PTO/VNG/PRDIV/007 - Averiguações acerca do funcionamento de escola no Convento de Corpus Christi, em Gaia

	Processo PT/ACMF/DGJC/PTO/VNG/PRDIV/008 - Cedência da Capela do Senhor de Matosinhos e Senhora do Amparo, Vila Nova de Gaia

	Processo PT/ACMF/DGJC/PTO/VNG/PRDIV/009 - Inquérito sobre exercício de culto pela Junta de Freguesia de Arcozelo

	Processo PT/ACMF/DGJC/PTO/VNG/PRDIV/010 - Autorização de venda da Capela de Santa Cruz, na Praia da Granja

	Documento PT/ACMF/DGJC/PTO/VNG/PRDIV/003 - Reclamação do Conselho de Arte e Arqueologia sobre leilão de objectos cultuais