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Fundo
PT/ACMF/SEO
- Secretaria de Estado do Orçamento (722 registos)
SubFundo
PT/ACMF/SEO/GSEO
- Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento (721 registos)
Série
PT/ACMF/SEO/GSEO/090
- Diversos (164 registos)
SubSérie
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/001
- Presidência do Conselho: Copiador de saídas
SubSérie
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/002
- Presidência do Conselho: Correspondência
SubSérie
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/003
- Correspondência
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0001
- [Aplicação do D.L. 35/80, de 14 de Março]
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0002
- [Concurso para secretário de contabilidade: Contestação]
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0003
- [Documentos relativos ao] Cabaz de Compras 1977/78
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0004
- [Documentos relativos ao] Instituto para Cooperação Económica
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0005
- [Eventual alteração do sistema de direitos aduaneiros sobre a importação de automóveis]
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0006
- [Medidas de actuação do Governo Provisório]
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0007
- [Pedido do advogado António de Lemos]
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0008
- [Projecto de diploma de criação do Conselho Nacional de Preços]
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0009
- 1º Congresso da Acção Nacional Popular (ANP)
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0010
- 2ª Conferência Anual dos Comandantes dos Colégios de Defesa das Nações NATO
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0011
- 2º Curso de Defesa Nacional
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0012
- A tributação pessoal dos rendimentos e a informática
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0013
- Acordo de Florença (importação de materiais de carácter educativo, científico e cultural)
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0014
- Ambiente social da Companhia Carris de Ferro de Lisboa
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0015
- Análise económico-financeira à actividade da IVIMA, SARL
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0016
- Angola: confisco dos saldos das contas de não residentes
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0017
- Aquisição de viaturas militares tacticas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0018
- Aquisições militares à indústria nacional
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0019
- Aspectos graves para a economia nacional resultante da política de preços praticada para o trigo
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0020
- Associação da Sociedade Financeira Portuguesa, SARL ao Grupo ITAU para participação nas instituições ITAU associadas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0021
- Banco Intercontinental Português
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0022
- Bolsa. Mercado de títulos
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0023
- Novos Estatutos da Câmara dos Despachantes Oficiais
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0024
- Carreiras de informática no Ministério das Finanças
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0025
- CIMPOR
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0026
- Comissão de Fiscalização da Companhia Portuguesa de Resseguros, E.P.
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0028
- Comissão de Racionalização de Efectivos (CREAP)
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0029
- Comissão de Reestruturação do Sector Cervejeiro
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0030
- Comissão para a Dinamização do Mercado de Capitais
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0031
- Comissão para estudo do problema das auto-estradas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0032
- Companhia de Seguros de Créditos: nota dos administradores
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0033
- Concessão a Portugal do Sistema de Preferências Generalizadas dos Estados Unidos da América
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0034
- Concursos públicos para adjudicação do fornecimento de refeições nos refeitórios da Administração Pública
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0035
- Contabilidade
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0036
- Contrato de fornecimento de munições
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0037
- Contribuições voluntárias para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0038
- Controlo da Greve da Função Pública
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0039
- Correspondência pessoal
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0040
- Criação da Comissão para actualização das pensões
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0041
- Criação do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0042
- Dação em pagamento
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0043
- Decreto 191-C/79. Correcção de situações anómalas decorrentes da sua aplicação
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0044
- Direcção-geral do Património do Estado. Projecção OE/85
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0045
- Dívidas das Autarquias à EDP e EPAL
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0046
- Electrificação rural
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0047
- Empresa de Concentrados de Alvalade, SARL
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0048
- Empresas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0049
- Engenherio-agrónomo José Maria Conde Caldeira de Ordaz
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0050
- EPAC - Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0051
- Estação de Tratamento de Lixo de Lisboa (ETLL)
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0052
- Estatutos da Câmara dos Despachantes
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0053
- Exposição do tenente-coronel médico Aníbal da Silva e Costa
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0054
- Fabricação de Automóveis SAAB de Portugal
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0055
- Financiamento: Grindlays Bank Limited
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0056
- Fórmula de preços nos produtos do petróleo: projecto de portaria
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0057
- Grupo de Trabalho de Coordenação do Esforço de Defesa para o Desenvolvimento Económico-social
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0058
- Grupo de Trabalho de Reorganização dos Serviços de Contribuições e Impostos: Serviço de Avaliações
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0059
- Grupo de Trabalho Interministerial para Estudo das Alterações do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0060
- Grupo de Trabalho nº 1. Reformulação da legislação sobre alterações orçamentais
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0061
- Grupo de Trabalho nº 3. Revisão orçamental
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0062
- Grupo de trabalho nº 4. Planificação dos trabalhos de preparação do OGE para 1978
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0063
- Grupo de Trabalho para a reorganização dos Serviços Aduaneiros: Projecto nº 20 (Estudo crítico da estrutura actual dos serviços aduaneiros e anteprojecto de reestrturação
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0064
- Grupo de Trabalho para o Estudo da Oportunidade de Constituição de uma Empresa Pública de Informática
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0065
- Grupo de Trabalho para Reorganização dos Serviços Aduaneiros
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0066
- Grupo de Trabalho para Revisão da Legislação dos Revisores Oficiais de Contas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0067
- Habitação e Obras Públicas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0068
- Homologação de preços de venda de cimentos, tijolos e azulejos
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0069
- Imposto complementar. Lista dos processos não liquidados no prazo legal
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0070
- Imposto de Transacções: sugestões para a sua harmonização
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0071
- Indústria Farmacêutica: análise económica e financeira - 1983
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0072
- Inquérito à Alfândega do Porto
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0073
- Inquérito da Divisão de Estatística referente a Índices de Emprego/Abril de 1970
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0074
- Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0075
- Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais; situação financeira
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0076
- Instituto do Investimento Estrangeiro
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0077
- Inventário Geral. Projecto do Plano do Inventário do Estado
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0078
- Jornal "O Expresso"
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0079
- Junta do Crédito Público
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0080
- Junta Nacional de Produtos Pecuários
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0081
- Junta Nacional das Frutas: construção do Mercado Abastecedor de Lisboa
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0082
- Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI)
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0083
- Legislação necessária à integração na carreira de técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0084
- Levantamento da situação económico-financeira de empresas do sector farmacêutico
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0085
- Liquidação da dívida britânica de guerra
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0086
- Liquidação dos atrasados
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0087
- Memória sobre a criação de um Grupo de Trabalho de Planeamento Urbano e Regional
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0088
- Ministério da Comunicação Social
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0089
- Missão ao Brasil
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0090
- Missão de Cooperação Técnica do Ministério das Finanças de Portugal com o Ministério das Finanças da Guiné-Bissau
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0091
- Negociações com a República Popular de Moçambique acerca da regularização dos encargos do transporte de colonos
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0092
- Nota relativa à reunião presidida pelo Secretário de Estado do Orçamento em 29-7-1981
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0093
- O problema da participação portuguesa em reuniões internacionais onde se encontrem delegados da chamada "República Independente da Guiné-Bissau"
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0094
- OCDE - Programa de 1983
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0095
- OCDE: Grupo de Alto Nível
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0096
- Operação Pepsi-Cola / Vinhos dos EUA
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0097
- Orçamento para 1978
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0098
- Orientações relativas à reforma dos organismos de coordenação económica
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0099
- Parecer sobre o Adubo Cianamida Cálcica
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0100
- Pareceres sobre o Caderno de Encargos do concurso para construção, conservação e exploração de auto-estradas sob o regime de concessão
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0101
- Pensão a conceder aos familiares dos falecidos ex-Primeiro Ministro Dr. Sá Carneiro, ex-Ministro da Defesa Nacional, Eng.º Amaro da Costa e ex-chefe do Gabinete do Primeiro Ministro, Dr. António Patrício
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0102
- Pensão de preço de sangue. Pedido de manutenção
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0103
- Pensões complementares de reforma para o pessoal da actividade de Seguros
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0104
- Pirites Alentejanas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0105
- Planeamento da Modernização Administrativa Fiscal (PLAMAF)
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0106
- Plano de Reordenamento do Alto do Lumiar. Recuperação das áreas degradadas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0107
- Plano de viabilização económica e saneamento financeiro de Gris Impressores, SARL
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0108
- Processo Canto e Castro
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0109
- Processo da Inspecção-geral de Finanças relativo à Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0110
- Processos discipliares
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0111
- Projecto de Decreto-Lei sobre direitos de negociação dos trabalhadores da Função Pública
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0112
- Projecto Renault
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0113
- Proposta de Plano Director apresentada ao Grupo de Trabalho para o Estudo da Racionalização de Circuitos da Contabilidade Pública
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0114
- Proposta de revisão das bases legais do imposto especial sobre o jogo
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0115
- Prospecção das disponibilidades em todas as verbas de pessoal no OGE/77
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0116
- Protecção à Indústria Nacional
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0117
- Quimigal: revisão do acordo de empresa
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0118
- Reclamação dos funcionários do Quadro Paralelo da Direcção-Geral das Alfândegas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0119
- Reclamações dos serviços descentralizados da Direcção-Geral dos Impostos por falta de verbas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0120
- Redução das "remunerações acessórias"
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0121
- Reestruturação da Banca
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0122
- Reestruturação da Direcção-geral das Contribuições e Impostos
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0123
- Relação com novos Estados
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0124
- Relatório do Grupo de Trabalho para estudo e resolução das situações anómalas relacionadas com a descarga e desembaraço aduaneiro de mercadorias nos Cais de Gaia e de Leixões, bem como com a armazenagem real concedida pela Alfândega do Porto
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0125
- Relatório da 7ª Reunião Tripartida das Alfândegas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0126
- Relatório da reunião entre países membros do Conselho de Cooperação Aduaneira e da OIPC/Interpol
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0127
- Relatório do Grupo de Trabalho para a Reestruturação do Sector Petrolífero
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0128
- Relatório do Grupo de Trabalho designado para estudar a situação dos ourives e joalheiros em face das implicações resultantes do Código do Imposto de Transações
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0129
- Relatório do Grupo de Trabalho para Estudar a Normalização do Funcionamento da Bolsa de Valores
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0130
- Relatório do Grupo de Trabalho para o estudo da reconversão das Oficinas Gerais de Material de engenharia (OGME)
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0131
- Relatório do Grupo de Trabalho para revisão da Portaria regulamentadora das condições de comercialização do leite e lacticínios
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0132
- Relatório do Grupo de Trabalho relativo à gestão das verbas do Fundo Social Europeu
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0133
- Relatório dos Grupos de Trabalho para estudo sobre a reformulação da frota de longo curso da TAP
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0134
- Relatório relativo ao estágio de inspectores de finanças de vários países na Inspecção-geral de Finanças de França
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0135
- Relatório sobre a 9ª reunião da Comissão Económica Mista Luso-Norueguesa
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0136
- Relatório sobre a problemática dos Revisores Oficiais de Contas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0137
- Relatório sobre a situação do Serviço de Prevenção e fiscalização tributária e a acção desenvolvida pelo seu actual Director
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0138
- Relatório sobre o Centro de Investigação e Controlo de Droga (CICD)
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0139
- Relatório sobre o levantamento geral da população residente nos Centros de Realojamento da Cruz Vermelha
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0140
- Relatórios dos Grupos de Trabalho sobre a revisão dos preços dos cereais e do leite
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0141
- Remunerações acessórias
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0142
- Reserva no Sapal de Pancas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0143
- Resolução do conselho das Federações Industriais da Europa (CIFE) sobre o problema da inflação
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0144
- Resumo das relações das apreensões por exportação fraudulentas
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0145
- Resumo das relações das mercadorias perdidas a favor do Estado que foram vendidas por importação inferior aos direitos
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0146
- Reunião no American Club
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0147
- Revisão do sistema fiscal português
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0148
- Sistema Integrado de Incentivos ao Investimento
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0149
- Situação financeira da Sociedade "Estoril"
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0150
- Situação financeira do Ministério do Exército
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0151
- Sociedade Financeira Portuguesa
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0152
- Subsídio não reembolsável a conceder à Companhia de Ferro Portugueses (CP)
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0153
- Superintendência dos orçamentos militares
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0154
- Tribunal de Contribuições do Porto: preenchimento de lugares
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0155
- Unificação do processamento de vencimentos no Ministério [das Finanças e do Plano]
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0156
- Universidade Nova de Lisboa
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0157
- Vária
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0158
- Vencimentos do pessoal do Instituto Português de Santo António em Roma
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0159
- Vencimentos e salários do pessoal da Fábrica Militar de Pólvoras e Explosivos
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0160
- Estatísticas da Segurança Social - Sinopse de Resultados
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0161
- Assuntos pendentes e pontos de situação sobre os mesmos
Processo
PT/ACMF/SEO/GSEO/090/0162
- Reuniões de Coordenação
Hierarquia documental actualizada a 2024/09/15 às 22:30:28
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